A NORMA DA SUSTENTABILIDADE de HUMBERTO GOMES MACEDO
Ficha técnica
- A NORMA DA SUSTENTABILIDADE
- HUMBERTO GOMES MACEDO
- Idioma: Portugués
- Formatos: Pdf, ePub, MOBI, FB2
- ISBN: 9786527071624
- Editorial: Editora Dialética
- Año de edición: 2026
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Overview
Em um contexto de acelerada degradação ambiental – visível nos incêndios que devastam florestas, nos rios adoecidos, na poluição do ar e nos demais eventos climáticos extremos – o Direito é chamado a rever as suas bases. Neste contexto, A Norma da Sustentabilidade surge como contribuição necessária, visto que ratifica esse novo postulado normativo como orientação aos demais princípios e regras; apresenta o MIF – Manejo Integrado do Fogo – e o Piroceno (era do Fogo) à comunidade jurídica; bem como reforça a Dimensão Civil e a Função Ecológica da Boa-fé, como instrumentos de aplicabilidade da norma da Sustentabilidade em proteção de Urihi (terra-floresta).