CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO de FABIO LUIZ GOMES
Ficha técnica
- CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO
- FABIO LUIZ GOMES
- Idioma: Portugués
- Formatos: Pdf, ePub, MOBI, FB2
- ISBN: 9788584939084
- Editorial: Almedina Brasil
- Año de edición: 2025
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Overview
Esta obra reúne a expertise de renomados juristas do Brasil, Portugal e Espanha, reunindo 23 artigos que abordam diferentes aspectos do contencioso tributário. Originada na Comissão de Assuntos Tributários da Ordem dos Advogados do Distrito Federal, reflete sobre a relação conflituosa entre Estado e contribuinte — um tema essencial para a evolução das sociedades democráticas.O direito tributário, ao mesmo tempo que garante a dignidade humana, impulsiona o desenvolvimento social e promove a justiça fiscal. Com foco na inovação de soluções alternativas e na melhoria da cobrança, os textos propõem caminhos para a recuperação de créditos tributários e para a reorganização das finanças públicas, beneficiando tanto os Estados quanto os contribuintes.
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